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Márcio Jacob

Timóteo / Mg

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Em Liminar, juiz do DF decide permitir tratamento psicológico para a reorientação sexual

Fátima Burégio · há 9 anos

Novo medicamento lançado no mercado cura tudo; homosexualismo, machismos, corruptos, feminismo, hipócritas, mentirosos, religiosos, racistas e até dor de cabeça. Sua fórmula contém tolerância, honestidade e solidariedade, breve na prateleira das escolas. Será???

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Comentário · há 10 anos

Recebi o troco além do devido e, percebendo o erro, fiquei calado. Nesse caso cometi algum delito?

Jonathan Humberto Freitas Ferreira · há 10 anos

Concordo com o colega Rogério Almeida no que tange a conduta induzir que pressupõe uma ação antecedente fraudulenta, No caso, não havendo essa ação, impossível concluir pelo induzimento. A minha dúvida é a cerca da conduta mantendo alguém em erro. Nesse caso, o erro, ao que me parece, exsurge de algum fato anterior não ligado ao agente da infração e ele, aproveita-se disso mediante alguma conduta ardilosa ou fraudulenta, alcançado o resultado. No caso do troco, fica o questionamento, aquele que se omite apenas, poderia incorrer no estelionato? Na minha opinião, não, pois não houve conduta comissiva a fim de manter o agente em erro, houve apenas omissão. Para que alguém responda por um crime comissivo por omissão é preciso verificar a existência do dever de evitar o resultado, ou se houve ingerência. Inexistindo essas hipóteses, não há como imputar ao agente um crime praticável por ação, a alguém que agiu por omissão. Porém, pela interpretação intra legem, o tipo fica aberto a verificação em concreto do modo de cometimento. Vale dizer, se a omissão for fraudulenta, penso ser possível a imputação do estelionato ao agente que não devolve o troco recebido a mais, pois o agente manteve alguém em erro omitindo-se fraudulentamente., nos termos da fórmula genérica trazida pelo tipo penal.

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Comentário · há 11 anos

Jesus, hoje, seria gay. E você o desprezaria

Camila Vaz · há 11 anos

Macello, tudo bem! Uma faca é uma arma?

Não é a bíblia, ou o corão, são as pessoas? Toda criação, humana, boa ou ruim, começa na mente e esses livros contém alimentos. Como os ofereceremos é com nós!

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